Tudo Sobre o Visto D7: O Visto dos Aposentados e Titulares de Rendimentos

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O Visto D7 Portugal é uma modalidade de visto destinado à quem possui rendimentos passivos próprios e que, desta forma, pode não apenas se sustentar como também gastar o seu dinheiro no país, como é o caso dos aposentados.  

Naturalmente, quanto mais renda você tiver maior a probabilidade de êxito no seu pedido de visto. Da mesma forma, rendas estáveis e recorrentes são sempre preferíveis à vista do governo português. Contudo, objetivamente, para estar apto a realizar um pedido de Visto D7 em Portugal é necessário comprovar, pelo menos, uma renda passiva mensal mínima de 705€ (atual salário mínimo português), com a seguinte valoração per capita em cada agregado familiar:

  1. Primeiro adulto 100 %;
  2. Segundo ou mais adultos 50 %;
  3. Crianças e jovens com idade inferior a 18 anos e filhos maiores a cargo 30 %.

Além dos aposentados, quem mais pode obter um visto D7?

O visto D7 está destinado para detentores de rendas passivas, ou seja, provenientes de um investimento que traz retorno ao longo do tempo, sem que seja necessária uma contínua e direta intervenção da pessoa. São exemplos de renda passiva: pensões, aposentadorias, aluguéis de imóveis, lucros e dividendos de empresas; rendimentos provenientes de fundos de investimentos e aplicações em bolsa de valores, e rendimentos com origem em propriedade intelectual ou industrial. 

Esses rendimentos devem corresponder pelo menos ao valor mínimo previsto na lei para o requerente estar apto a fazer o pedido. Mas nem sempre basta ter o mínimo: esta análise cabe ao governo e pode ser, de certo modo, discricionária. Para que o visto seja aprovado, o seu perfil é analisado, assim como  a sua renda passiva (valores, fontes, etc). Deste modo, renda mais altas e mais estáveis têm mais chances de deferimento.

E o que é o Golden Visa Portugal? Veja aqui!

 

Nômades digitais também podem solicitar o Visto D7?

O posicionamento dos Consulados de Portugal tem sido efetivamente variável. Embora não se trate de uma renda passiva, o salário oriundo de trabalho remoto também tem sido aceito por alguns Consulados em países como EUA, Reino Unido, Canadá e Rússia. No entanto, até o presente momento o Consulado de Portugal no Brasil não está emitindo visto D7 para trabalhadores remotos.

 

Quais são os principais requisitos para obter um visto D7?

  • Comprovativo de renda passiva: o rendimento mínimo necessário varia de acordo com a quantidade de pessoas que compõem o agregado familiar do requerente. No caso do indivíduo isolado, é preciso comprovar renda mensal de pelo menos 705€ por um período mínimo de um ano, com o depósito de 12x o salário mínimo em conta portuguesa (EUR 8.460)
  • Comprovativo de alojamento
  • Comprovativo de seguro de saúde (ou PB-4, no caso de brasileiros aplicando no Brasil).

Aposente-se em Portugal

Quais os valores que devo comprovar se quiser levar minha família para Portugal?

  • Primeiro adulto (requerente): 12 vezes 100% do salário mínimo vigente (705€ em 2022) = 8.460€/ano;
  • Segundo adulto: 12 vezes 50% do salário mínimo vigente (352,5€) = 4.230€/ano;
  • Cada criança e jovens com idade inferior a 18 anos e maiores a cargo do requerente: 12 vezes 30% do salário mínimo vigente (211,5€) = 2.538€/ano.

 

Quais as vantagens do Visto D7 em relação ao Golden Visa e aos demais tipos de visto? 

Para o D7, não há necessidade de realizar um investimento no país antes do pedido de visto, para que o seu requerente passe a ser elegível, ainda que possa fazer caso assim desejar. 

Frente ao Golden Visa, a principal vantagem do visto D7 prende-se na mesma não necessidade de se realizar nenhum investimento prévio no país (ainda que também esteja habilitado para tal). Além disso, o processo de obtenção do visto de rendimento passivo D7 é consideravelmente mais rápido e acarreta menos custos que o do Golden Visa e dá direito aos principais benefícios de residência em Portugal. 

 

Qual o valor mínimo a ser depositado na conta corrente do titular do visto, caso ele pretenda vir juntamente com sua esposa, seu filho menor e seu filho maior de idade? 

O montante mínimo a ser depositado deve ser de 12 vezes o salário mínimo de Portugal para o requerente. No caso do segundo adulto o valor cai pela metade. Já os filhos, devem comprovar 30% desse valor. Desse modo: 

  • Primeiro adulto (requerente): 100% do salário mínimo vigente (705€ em 2022) x 12 = 8.460€/ano;
  • Segundo adulto: 50% do salário mínimo vigente (352,5€) x 12 = 4.230€/ano;
  • Cada criança e jovens com idade inferior a 18 anos e maiores a cargo do requerente: 30% do salário mínimo vigente (211,5€) x 12 = 2.538€/ano.

Neste caso, o montante mínimo a depositar seria de 17 766€.

 

Quais são os requisitos referentes à presença física para o Visto D7?

Para manter a sua autorização de residência renovável, é preciso permanecer em Portugal por um mínimo de 6 meses consecutivos ou  8 meses interpolados no país, dentro período total de validade total da autorização de residência temporária (AR), sendo que a primeira AR tem duração de dois anos. O não cumprimento deste requisito pode levar à não renovação da autorização de residência. Para quem não pretende ou não pode passar o período mínimo exigido por lei em Portugal, recomendamos o Golden Visa Português, que possui exigência de permanência de apenas 14 dias durante a validade da Autorização de Residência (que é de 2 anos). 

 

Preciso comprar um imóvel para solicitar o Visto D7?

Não. No entanto, é necessário apresentar comprovante de acomodação em Portugal. Esse comprovante pode ser, por exemplo, um contrato de aluguel.

 

O seguro de saúde privado é obrigatório para requerentes de Visto D7? Isso vale também para os brasileiros? 

Para requerentes do Visto D7 é necessário um seguro de viagem válido que permita cobrir as despesas necessárias por razões médicas, incluindo assistência médica urgente e eventual repatriamento em caso de morte. No caso dos brasileiros que estão aplicando no Brasil, o documento pode ser substituído pelo PB4, emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil. 

 

Quais as principais formas de comprovação de alojamento em Portugal, para fins de pedido de Visto D7? 

Atualmente, para o requerente solicitar o visto de residência D7 para morar em Portugal, um dos documentos exigidos é o comprovativo de alojamento. Há três opções:

  • Carta-convite fornecida por um residente legal ou cidadão português;
  • Contrato de arrendamento de um imóvel em nome do solicitante do visto por pelo menos 12 meses;
  • Escritura do imóvel que o utente tenha comprado em seu nome.

Na prática, a aceitação de cada um dos documentos tem variado bastante a depender da nacionalidade e/ou local de residência do requerente. Aplicantes dos EUA e Reino Unido, têm tido maior flexibilidade das autoridades. No Brasil, por exemplo, a carta convite já não vem sendo mais uma possibilidade.

As escrituras públicas são os documentos com maior grau de aprovação pelos Consulados, seguidos dos contratos de arrendamento.

 

Qual a validade inicial da autorização de residência para detentores de renda? 

Atualmente, a respectiva Autorização de Residência tem validade inicial de 2 anos.

 

A autorização de residência para detentores de renda é renovável? Após a renovação qual a sua validade? 

Sim, ela pode ser renovada 1 vez pelo período de 3 anos. Após este prazo, a renovação acontece a cada 5 anos, e depois de 5 anos de residência legal é possível solicitar a nacionalidade portuguesa, por naturalização. 

 

O Visto D7 permite ao seu titular trabalhar em Portugal? E aos seus familiares? 

Sim! Em Portugal o  Visto D7 permite ao seu titular trabalhar no país, assim como aos familiares reagrupados.

 

É possível solicitar uma autorização de residência para detentores de renda própria, sem prévio pedido de visto D7? 

Não. A autorização de residência para detentores de renda passiva obrigatoriamente precisa derivar de um visto D7, requerido e deferido no país de residência. 

 

O requerente tem que ter “ficha limpa” para solicitar o visto D7? O que isso significa?

Para requerer o Visto D7 é preciso apresentar atestado de antecedentes criminais, emitido pelo país de nacionalidade ou onde  resida por mais um ano. A data de emissão do atestado deve ser inferior a 90 dias em relação à data da apresentação do documento. Para que o visto seja aceito, o requerente não pode ter sido condenado por crime que em Portugal seria punível com pena privativa de liberdade de duração superior a  1 ano, independente de ter cumprido ou não a pena. 

Como Portugal se Tornou um dos Destino Mais Desejados da Europa

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Portugal está na moda e isso não é novidade alguma. Suas cidades estão repletas de turistas, atraídos pelo bom tempo,  excelente gastronomia e pelos preços mais acessíveis do que os de outros destinos europeus. Esta pequena nação de pouco mais de 10 milhões de habitantes também se tornou um exemplo de como superar com sucesso a crise econômica que começou em 2008 e, mais recentemente, a pandemia de coronavírus.

Segundo a revista americana Foreign Policy, Portugal é um exemplo de como equilibrar tradições culturais e valores políticos com as demandas de economias maiores da zona do Euro, como Alemanha, França e Itália. A publicação elogia o país por ter conseguido combinar coesão social com crescimento econômico e qualidade de vida.

A Diplomacia Econômica de Portugal

Portugal também pode ser visto como um exemplo de diplomacia econômica. Isso porque, apesar de ser uma economia pequena, continua com uma projeção internacional grande. Historicamente, o país sempre esteve voltado ao exterior. Antes, representado pela economia marítima. Agora, também está ligado às novas tecnologias e à agenda das energias renováveis.

Superação dos Anos Difíceis 

Após a crise econômica global de 2008, Portugal mergulhou numa grave depressão. Em 2011, à beira da falência, o Governo português pediu ajuda à União Europeia e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Um desembolso no valor de 78 bilhões de euros foi autorizado, sob a condição de que o país implementasse medidas de austeridade.
O período foi caracterizado por um corte significativo das despesas públicas. Isso gerou impacto nos salários dos funcionários públicos e nas aposentadorias. Os impostos foram aumentados e o desemprego chegou a cifra recorde de 17,7% em 2013.
Em 2014, Portugal se libertou dos credores internacionais. Em 2015, o novo governo de centro-esquerda começou a reverter as medidas de austeridade, mas sem descuidar da responsabilidade fiscal. O governo passou a gastar um pouco mais, por exemplo, em salários. Houve maior incentivo ao consumo e mais investimentos públicos em infraestrutura. A medida teve um efeito multiplicador na economia. A política anti-austeridade rendeu frutos. Já em 2017, o PIB português cresceu 2,7%, a taxa mais elevada do país desde o início do novo milênio. Além disso,  a taxa de desemprego caiu para níveis pré-crise.

Aumento nas Exportações 

A taxa de poupança aumentou drasticamente em 2011, 2012 e 2013, com uma queda nas importações e aumento nas exportações. Esse aumento se deu devido a dois fatores. Por um lado, o avanço tecnológico da indústria portuguesa nos últimos 20 anos, que passou a produzir e exportar produtos com alto nível de qualidade, especialmente no setor têxtil.
Por outro lado, a redução nos impostos no período 2011-2012 teve impacto nos preços, aumentando a produtividade e a competitividade dos fabricantes portugueses.
De janeiro a dezembro de 2021, as exportações de bens atingiram um valor recorde de 63 bilhões de euros: um aumento de 18% face a 2020. É o que revela o Instituto Nacional de Estatística, INE. 

Boom no Turismo

Ano após ano Portugal tem batido o recorde de visitantes ao país. Antes da pandemia, o turismo representava quase 15% do PIB e o setor era responsável por 10% do emprego.

Golden Visa

Outro programa que ajudou a dinamizar a economia foi o denominado Golden Visa, por meio do qual estrangeiros que fizessem um investimento qualificado no país obtinham um visto de residência. O esquema foi introduzido em 2012 e continuou sob governos socialistas.

Reabilitação Urbanística 

Não apenas o Golden Visa teve impacto no visual das grandes cidades, ao conquistar novos investidores imobiliários. Uma série de incentivos fiscais concedidos pelo governo português também contribuíram para que as zonas históricas fossem reabilitadas:

  • redução do IVA de 23% para 6% para reabilitação de imóvel localizado em área de reabilitação urbana (ARU);
  • isenção de IMT na primeira transmissão onerosa subsequente à intervenção de reabilitação;
  • dispensa no pagamento do IMT na aquisição de imóveis destinados a intervenções de reabilitação;
  • dispensa do pagamento de IMI por um período de três anos a contar do ano, inclusive, da conclusão das obras de reabilitação.


Para ter direito aos benefícios é preciso seguir algumas normas. Além disso, as reformas em imóveis classificados como património podem requerer acompanhamento técnico, como acontece no Centro Histórico do Porto.
A alteração nas leis de inquilinato também alteraram o cenário das grandes cidades do país. Até 2012, os contratos de locação não eram passíveis de reajuste. Por isso, muitas vezes, o inquilino permanecia no imóvel, mesmo após o vencimento do contrato, passando o “direito” de locação para os filhos. Com o tempo e a inflação, o valor dos aluguéis se tornava irrisório e, como consequência, nenhum proprietário queria investir na manutenção dos prédios. A partir de 2012, uma nova lei do inquilinato entrou em vigor, permitindo ao proprietário, entre outras coisas, reajustar valores e solicitar a devolução do imóvel no vencimento do contrato. Essa alteração fez com que mais proprietários investissem em melhorias, inclusive nas fachadas dos prédios. Apesar da lei ter sofrido novas alterações em 2019, ela manteve muitas das condições que seguem levando proprietários a restaurarem seus imóveis.

Cenário Pós-Pandemia

A economia portuguesa foi duramente atingida pela pandemia do coronavírus. O PIB despencou 8,4% em 2020, a pior recessão desde 1936. O turismo também foi fortemente afetado: os visitantes estrangeiros caíram 76% em 2021. No entanto, as medidas promovidas durante os anos anteriores à pandemia permitiram a Portugal resistir melhor à crise. O país é um dos que apresentam melhor desempenho na recuperação.
Portugal só deverá regressar ao nível pré-crise pandémica ao longo de 2022. Segundo as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) Portugal deverá acelerar o crescimento de 4,9% no ano passado para mais de 5% este ano.  Isso permitirá à economia portuguesa recuperar completamente da crise e iniciar a expansão ao longo deste ano.

Maior Taxa de Vacinação Contra Covid da Europa

Portugal tem a segunda maior taxa do mundo de população completamente vacinada contra covid-19 (95%), segundo dados da plataforma Our World in Data, da Universidade de Oxford. A primeira colocação é dos Emirados Árabes. Portanto, Portugal tem a maior taxa de vacinação da Europa.

Desafios

A economia portuguesa ainda tem grandes desafios. Entre eles, reformar o mercado de trabalho. Embora a taxa de desemprego esteja a diminuir, o valor dos salários ainda é muito baixo comparado a outras nações europeias. O ordenado mínimo era de 645 € até 2021, acabou de passar a 705€. No entanto, embora os portugueses tenham menos poder de compra nos mercados globais, estão mostrando aos pequenos países europeus que, com um mix hábil de medidas políticas e fiscais e um pouco de sorte, é possível levar uma vida boa e ainda fazer a economia crescer.

Nômade Digital: Guia Completo Para Porto e Lisboa

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Portugal tem se tornado um destino cada vez mais popular entre os nômades digitais. Foi eleito o melhor país do mundo para o trabalho remoto pelo Momondo. Muitas das suas cidades listam entre as preferidas dos usuários da rede social Nomad List. É o melhor destino da Europa para os nômades digitais segundo Expat Insider. Possui até uma Vila Nômade em plena ilha da Madeira, totalmente desenhada para esse público. Porto e Lisboa, os maiores centros urbanos do país, estão se adaptando às novas tendências. A cada dia ganham mais espaços de coworking que oferecem muitos recursos, comodidades e uma variedade de eventos de networking para integrar os nômades digitais.

Porto ou Lisboa? Onde trabalhar remotamente?

Difícil decisão! A rede social Nomad List traz Lisboa como a segunda cidade preferida pelos seus usuários. O Porto aparece em quinto lugar.
Esse guia vai te ajudar a decidir qual o destino mais adequado ao seu estilo de vida. Encontre aqui alguns conselhos práticos sobre onde morar e trabalhar nas duas cidades mais famosas de Portugal.

Qualidade da Internet

Porto e Lisboa possuem uma conexão rápida e estável. A maioria dos lugares tem uma ótima conexão Wi-Fi. Se o seu trabalho depende da internet, como o de muitos outros nômades digitais, você não terá muitos problemas.

Segurança

Portugal tem um dos níveis mais baixos de violência na Europa, segundo Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia. Por isso, independente da cidade escolhida, o critério de segurança estará garantido. Poderá andar tranquilamente na rua à noite, usar transporte público sem medo e deixar seus pertences na areia da praia enquanto dá um mergulho no mar. No entanto, o distrito do Porto tem níveis de criminalidade mais baixos que o de Lisboa, de acordo com o PORDATA.

Clima

Portugal é conhecido por ter bom tempo, com muitos dias ensolarados e inverno ameno. No entanto, o Porto, localizado mais ao norte, costuma ser mais frio e chuvoso. Para quem gosta de praia e calor, Lisboa poderá ser uma opção mais adequada. É também perfeita para os apreciadores de surf. Perto da capital está Ericeira e de Carcavelos, onde acontece o Rip Curl Pro. A uma hora e meia de distância está Nazaré, muito famosa por ter algumas das ondas mais fortes do mundo.

Custo de Vida

Apesar do Porto ser uma cidade menor e menos concorrida que Lisboa, seu custo de vida em não é muito menor do que o de sua concorrente. Ainda assim, o Porto é um destino mais barato que Lisboa. Segundo o Numbeo.com, viver no Porto pode custar cerca de 10% menos que na capital.

Estilo de Vida

Os habitantes do Porto são muito acolhedores e gentis. O norte possui uma atmosfera muito familiar e provavelmente irá te tratar de uma maneira menos impessoal. É também uma cidade pequena, onde tudo estará a poucos minutos de distância.
Lisboa é uma cidade maior, com mais que o dobro da população do Porto. Cosmopolita, possui um estilo de vida mais acelerado. Possui um ambiente muito internacional e uma vida noturna movimentada, frequentada por diferentes tribos. É sede de importantes eventos do universo tech, como o Web Summit. Ideal para quem gosta de agitação.
Ambas são cidades muito turísticas, que tiveram muitas zonas históricas revitalizadas recentemente e com boa oferta de cafés, restaurantes e boutiques.

Porto e Lisboa: Onde Buscar Alojamento 

Muitos nômades usam o Airbnb ou Agoda  para encontrar acomodação, mas existem outros sites para experimentar.  O Flatio reúne vários apartamentos e quartos para aluguel a médio prazo, ideais para trabalhadores remotos. O TrustedHouseSitters oferece hospedagem grátis, em troca de petsitting ou housesitting enquanto os proprietários estão fora. Se está decidido a passar um período mais longo no país, buscar uma imobiliária pode ser também uma boa opção. A ERA, Indoors e i-Wish dispõem de apartamento para aluguel em todos os bairros (ou freguesias, como são chamados), em Lisboa e Porto.

Alojamentos para Nômades Digitais em Lisboa

Ukio: fornece apartamentos cuidadosamente escolhidos e totalmente mobiliados para estadias mensais em Lisboa, oferecendo uma experiência de utilizador totalmente digital desde a procura até ao check out.
Outsite Lisbon: um espaço de convivência para nômades digitais no Cais do Sodré, com 25 quartos, com cozinha compartilhada a cada cinco quartos, e ainda há um espaço de coworking no térreo.
Home Lisbon Hotel: hostel com uma ótima localização perto da Baixa/Chiado e um espaço de co-working que os hóspedes podem utilizar gratuitamente.
Hoodpicker: trata-se de uma ferramenta que ajuda seus usuários a  encontrar o melhor bairro para morar, filtrando por suas preferências de estilo de vida e orçamento.

Espaços de Coworking no Porto 

Porto i/o: com escritórios no centro, na margem do rio ou à beira-mar, cerveja grátis, cozinha, pufes e a opção de trazer o seu cão ou gato para o trabalho.
CRU Creative Work: localizado no meio do distrito de arte, oferece escritórios e estúdios de áudio e fotografia. Também promove uma série de eventos, como exposições e palestras.
Synergy Coworking: ideal para trabalhar, relaxar e fazer networking. Oferece Wi-Fi de alta velocidade, estúdio de ioga, eventos regulares e mentoria.

Espaços de Coworking em Lisboa

Existem pelo menos 25 espaços de cowork bacanas e econômicos em Lisboa. Confira algumas sugestões:
Second Home: um dos locais mais invejáveis ​​para se trabalhar, com muita luz e decorado com plantas para aumentar a sensação de inspiração e privacidade. Éum espaço cultural para empreendedores, inovadores e organizações de impacto social, com uma variedade de pacotes de pagamento que trazem benefícios como programas culturais e atividades de bem-estar.
Heden: um espaço de co-working popular. As mesas flexíveis são realmente espaçosas, com muito espaço para se espalhar. Há uma pequena área de lounge com sofás e livros confortáveis, ideal para pausas de tela. Chá, café e frutas frescas estão incluídos.
Impact Hub: possui um espaço de trabalho ensolarado cheio de luz natural e uma grande cozinha. Promove uma série de eventos comunitários para membros, incluindo exibições de filmes, bebidas em rede e atividades de bem-estar, como ioga.
IDEIAhub – Não tem apenas mesas de coworking, mas também escritórios privativos e salas de reuniões disponíveis para aluguel. Além disso, organiza eventos regulares para os membros, como almoços sociais e oficinas de habilidade. Possui uma forte vibração social devido ao fato de ser um escritório permanente para muitas startups.

Qual a melhor cidade para o trabalho remoto?

Se gosta de Portugal, mas Lisboa é muito cara e populosa para você, o Porto é o seu lugar. A cidade é pequena e bastante fácil de navegar, ainda assim, com boa oferta de serviços.É adequada para nômades digitais que procuram um lugar de curta duração para ficar antes de ir para outra cidade para explorar.
Para quem quer experimentar o estilo de vida nômade digital em uma cidade movimentada e cosmopolita, mas ainda não está pronto para voar para um canto distante ou muito populoso, Lisboa é um ótimo lugar para começar. Está bem conectado com o resto da Europa e em um fuso horário conveniente para fazer negócios com outros países, como os EUA. Uma ótima opção para ser primeiro destino ou o seu décimo. 🙂

 

Golden Visa Portugal Eleito o Melhor Programa de Residência por Investimento do Mundo

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Mais uma vez, Portugal é reconhecido por oferecer o melhor programa de Residência por Investimento do mundo. O Golden Visa de Portugal conquistou o primeiro lugar nos índices anuais publicados pela Henley and Partners, que classificam os Programas de Migração mais atraentes do planeta.

Os factores que são analisados no índice são os seguintes:

  • Reputação
  • Qualidade de vida
  • Acesso sem Visa- ou Visa-em-Chegada
  • Tempo e qualidade de processamento
  • Conformidade
  • Requisitos de investimento
  • Imposto
  • Custos totais
  • Tempo para a Cidadania
  • Requisitos de cidadania

A edição deste ano foi ampliada e passou a incluir a análise e comparação de 40 programas, o maior número até o momento. Os outros países que fizeram o ranking são: Grécia, Jersey, Cingapura, Austrália, Nova Zelândia, Espanha, Canadá, Chipre, Irlanda, Dubai (EAU), Letônia, EUA, Mônaco, Hong Kong, Coreia do Sul, Tailândia, Panamá, Maurício , Bulgária e Malásia. 

O segundo lugar no ranking dos “mais importantes Programas de Residência por Investimento do mundo” é compartilhado pela Áustria e Itália. O Programa de Residência Suíço aparece em terceiro lugar nesta classificação. 

Já Malta levou o primeiro lugar na categoria Cidadania por Investimento, numa disputa com países como Macedônia do Norte, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, Antígua e Barbuda, Granada, Dominica, Turquia, Jordânia, Egito, Vanuatu e Camboja.

Qual a diferença entre Cidadania por Investimento e Residência por Investimento?

Existe uma confusão bastante comum entre esses dois modelos de Golden Visa. Antes de mais nada, preciso esclarecer que o Golden Visa é, na verdade, um programa específico desenvolvido por alguns países que concede aos investidores o direito de residência e/ou de obtenção de cidadania em troca de um investimento qualificado. ​​Existem mais de 100 países ao redor do mundo que possuem legislação de visto dourado em vigor. 

No entanto, alguns deles concedem de imediato a cidadania (como é o caso do Golden Visa de Malta), e esses programas são chamados de Programas de Cidadania por Investimento. Outros, concedem de imediato a residência, ainda que sem a obrigação de tornar-se residente, mas com a possibilidade de obter a cidadania após determinado tempo (como é o caso do Golden Visa de Portugal), e esses são chamados de Programas de Residência por Investimento.

Saiba quais as modalidades de investimentos abrangidas pelo Golden Visa Portugal

Quais os Principais Benefícios do GV Portugal?  

O Golden Visa Portugal reúne uma série de características que o torna o mais atraente do mundo, a começar pela grande variedade de opções de investimentos compreendidos pelo programa, sendo EUR 250.000 o valor mínimo de investimento. As vantagens do Golden Visa Portugal são muitas: 

  • diferentes modalidades de investimentos abrangidos pelo programa; 
  • valores mínimos de investimento bastante competitivos;
  • possibilidade de beneficiar toda a família com um mesmo investimento; 
  • exigencia mínima de estadia de aproximadamente 7 dias por ano no país;
  • possibilidade de trabalhar no país;
  • possibilidade de aquisição da cidadania após 5 anos de investimento;

Os Programas de Golden Visa vão acabar?

Os programas de passaportes e vistos dourados de todo o mundo passam nesse momento por um escrutínio rigoroso. Eles estão no centro das atenções internacionais há algum tempo, com crescentes pedidos para banir completamente tais programas. A pressão aumentou à medida que alguns países (como Malta e Portugal) anunciaram a suspensão de concessão de vistos dourados para cidadãos russos.

A União Europeia se prepara para emitir controles mais rígidos em todos os seus estados membros e já estuda a possibilidade de uma eliminação gradual dos esquemas de passaporte dourado em todo o mundo. Também é analisada a viabilidade de imposição de regras comuns a todos os programas e verificações muito mais rigorosas de seus requerentes e familiares (inclusive em sistemas de justiça e assuntos internos da UE e de países terceiros).

Entre 2011 e 2019, mais de 130.000 pessoas obtiveram residência ou cidadania em países da UE por meio de programas de Golden Visa. O investimento total é estimado em € 21,4 bilhões, segundo o Parlamento Europeu.

Ou seja, ainda é possível requerer o seu Golden Visa!

Aos investidores interessados em obter o Golden Visa Portugal a recomendação é de que façam o seu investimento o mais brevemente possível. Caso tenha interesse em saber mais, você pode agendar uma reunião com um de nossos consultores pelo nosso formulário de contato disponível aqui, ou consultar a nossa página sobre o Visto Gold.

Portugal Considerado o Paraíso Para o Trabalho Remoto

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A pandemia mudou muitas coisas na nossa maneira de viver. Uma delas foi o modo como trabalhamos. Embora o trabalho remoto já estivesse crescendo em todo mundo, a pandemia foi a principal responsável por acelerar esta tendência.  Se durante muito tempo o trabalho remoto esteve restrito a áreas específicas como a de TI, hoje já é possível desempenhar uma série de funções online de qualquer parte do mundo. 

O tempo que passamos confinados nos mostrou que o teletrabalho não só é possível, como também pode ser uma opção vantajosa para empresas e funcionários. Essa mudança de paradigma foi o impulso que faltava para que muita gente decidisse realizar o sonho de viver em outro país sem mudar de emprego. 

Onde trabalhar remotamente?
De acordo com um estudo realizado pelo site de viagens Momondo Portugal é o melhor país do mundo para combinar trabalho remoto e viagens. A pesquisa comparou 111 países, utilizando 22 fatores divididos em 6 categorias: condições de trabalho remoto, saúde e segurança, vida social, custos de vida, custo das viagens e acessibilidades e também o clima. Portugal obteve pontuação elevada em todas as categorias, com destaque para saúde, segurança e vida social. 

Também na Nomad List, rede social voltada para os nômades digitais, Portugal se destaca entre os melhores destinos para o trabalho à distância. Lisboa, Porto, Madeira e Ericeira aparece entre os endereços preferidos pelos usuários. 

Por que trabalhar em Portugal?
Além de ser terra de excelentes vinhos e boa comida; ter paisagens deslumbrantes, possuir um clima agradável, com sol e mar, existem outras razões para que Portugal seja o lugar ideal para os nômades digitais.

O custo de vida em Portugal não é alto
Portugal já não é um lugar tão barato quanto costumava ser, mas ainda tem preços muito convidativos em relação a outros países do mundo. O aluguel de um confortável apartamento de 2 quartos no centro de Lisboa, cidade mais cara do país, pode custar cerca de mil euros. Mas existem opções mais baratas em outras partes do país, como estamos sempre a referir.

Saiba mais sobre os custos de vida em Portugal em relação a USA

Os portugueses falam inglês
Portugal é o 7º país do mundo com melhor proficiência em inglês, conforme o ranking “EF English Proficiency Index” de 2021, que analisou dados de 2 milhões de não nativos de inglês em 112 países e regiões do globo. Algo extremamente atraente para aqueles que não dominam o idioma local. 

Está mais atraente mudar para Portugal
O governo português vem tomando algumas medidas para tornar a emigração mais atraente para os trabalhadores estrangeiros. Um desses incentivos é a Residência Fiscal Não Habitual (RNH), que confere benefícios fiscais a novos residentes nos primeiros dez anos a residir em Portugal. Os expatriados  também podem se beneficiar de regimes tributários alternativos como o Regime Simplificado.

Saiba mais sobre o regime fiscal do residente não-habitual

E não faltam opções de Vistos para viver em Portugal…
Para quem não é da UE, mas gostaria de viver e trabalhar remotamente em Portugal há diferentes alternativas. Uma delas é o Visto D7, criado para detentores de renda própria. Ou para aqueles que gostariam de desenvolver o seu negócio ou exercer a sua profissão no país é possível também solicitar o Visto de Empreendedor ou para Exercício de Atividade Autônoma (D2), ou o Visto para Profissionais Qualificados (D3).

Saiba mais sobre o Visto para Detentores de Renda (D7)
Saiba mais sobre o Visto para Profissionais Qualificados (D3)

Portugal possui uma grande comunidade de expatriados
Você irá encontrar muitos outros estrangeiros a viver no país. A popularidade de Portugal como destino dos nômades digitais também pode ser comprovada na rede social Nomad List. O site reúne os melhores destinos do mundo para viver, trabalhar e viajar como trabalhador remoto. Também traz as avaliações dos próprios usuários, divididas por categorias. Entre os primeiros colocados da lista é possível encontrar diversas cidades Portuguesas. Lisboa, por exemplo, é a primeira do ranking. O Porto aparece em 4º lugar.

Vila Nômade na Madeira
Algumas regiões de Portugal já começam a investir nesse público, como é o caso da Ponta do Sol, na Ilha da Madeira, onde está a sede da primeira vila de nômades digitais da Europa, a Digital Nomad Village. O projeto piloto, liderado pela Startup Madeira, conta com o apoio do governo regional, e até dispõe de um espaço com estações de trabalho (mesas, cadeiras e internet de qualidade) gratuitas. Até o momento mais de duas mil pessoas já demonstraram interesse em trabalhar online diretamente deste paraíso, que já foi eleito “Melhor Destino Turístico Insular” do mundo pelo World Travel Awards. Nada mau para o endereço do seu próximo escritório.

Não importa a cidade escolhida. Se você também deseja trabalhar remotamente diretamente de Portugal fale com a Atlantic Bridge. Nossos consultores te ajudam a encontrar um modo viável, legal e seguro de realizar esse sonho.

Para saber mais, clique aqui e preencha o nosso formulário.

 

Silvia Resende
Silvinha é jornalista na Atlantic Bridge. Baiana, chegou a Portugal, em 2015, para construir uma nova vida junto com a sua família. É graduada em Comunicação pela UFBa, no Brasil, e Mestre em Ciências da Comunicação, pela Universidade do Porto. Já trabalhou como apresentadora de TV, repórter, produtora de eventos, relações-públicas e guia de turismo no Porto. Adora viajar e desbravar o patrimônio cultural de cada lugar por onde passa. É mãe da Malu, de 8 anos, e acha que o Porto é o lugar ideal para educar uma criança.

Golden Visa por aquisição de imóveis para reabilitação em Portugal: saiba tudo

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Você sabia que existe uma modalidade de Golden Visa, através da aquisição de imóvel, cujo valor mínimo de investimento necessário é de 350 mil euros? 

Trata-se de uma modalidade menos conhecida, com o objetivo de promover a reabilitação urbana, e que pode oferecer uma série de benefícios ao seu titular face ao investimento imobiliário clássico de 500 mil euros. 

Confira como funciona o Golden Visa para reabilitação urbana, bem como suas vantagens e desvantagens face às demais modalidades de Golden Visa. 

Golden Visa: benefícios e modalidades

O Golden Visa (Autorização de Residência para Investidores – ARI), programa de vistos mais conhecido de Portugal, tem como objetivo atrair investidores para o país. Em contrapartida ao investimento realizado, este Visto oferece uma série de benefícios aos seus titulares, dentre os quais:

  • Entrada e livre trânsito em todo o Espaço Europeu (Schengen); 
  • Possibilidade de residência legal em Portugal, se o seu titular desejar; 
  • Obrigação de passar apenas uma ou duas semanas por ano em Portugal; 
  • Possibilidade de obtenção de cidadania portuguesa, após 5 anos de investimento;
  • Possibilidade de extensão dos benefícios ao cônjuge e dependentes. 

Os investimentos para fins de Golden Visa podem ser feitos através da aquisição de imóveis, transferência de capitais, investimento em pequenas e médias empresas, criação de postos de trabalho, investimento em pesquisa científica ou ainda em produção artística e preservação ou conservação do patrimônio cultura.

Modificações nas regras do Golden Visa Portugal

Em Fevereiro foi aprovada a Lei do Orçamento do Estado para 2020 que, dentre outros temas, autorizou o Governo a proceder com algumas alterações ao regime do Golden Visa. 

Na altura, foi veiculado de forma equivocada por parte da mídia que este Programa deixaria então de existir, o que não é verdade. 

O que ocorre é que o Governo passou a ter autorização para vir a alterar este regime no que se refere especificamente aos seguintes aspectos: 

  1. Restrição dos investimentos imobiliários necessários à concessão dos Golden Visa aos territórios do interior do país, Madeira e Açores. Por conseguinte, prevê-se a exclusão das cidades de Lisboa e Porto, bem como a região do Algarve;
  1. Aumento do valor mínimo dos investimentos e do número de postos de trabalho necessários à concessão de Golden Visa. Assim, espera-se um aumento dos valores mínimos necessários aos investimentos em geral para concessão deste tipo de visto.

Contudo, cumpre destacar que tais alterações AINDA NÃO ESTÃO EM VIGOR, uma vez que o Governo ainda não usou a sua prerrogativa legal. O que existe, até o momento, é uma autorização legislativa para que o Governo venha a proceder com as referidas alterações, bem como especificar o seu alcance, mas sem data específica para quando isto irá ocorrer. 

Extra oficialmente, a informação veiculada era de que estas medidas só seriam implementadas em 2021. Contudo, considerando o cenário de pandemia em que o país se encontra envolvido no momento, especula-se que tais medidas nem sequer venham a ser implementadas no próximo ano. 

Golden Visa por Investimento Imobiliário 

Segundo dados oficiais do SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal), entre outubro de 2012 até Março de 2020 Portugal já havia emitido mais de 8.413 Golden Visas, sendo que mais de 90% destes foram concedidos por via do requisito de aquisição de bens imóveis. 

Ainda que a modalidade de investimento imobiliário seja a mais popular entre os investidores, o que muitas pessoas não sabem é que existem duas formas distintas de investimento através de aquisição de imóveis para fins de obtenção do Golden Visa, com requisitos bastante distintos inclusive quanto ao montante de investimento necessário a ser aportado no país.

Investimento imobiliário clássico x Investimento imobiliário para reabilitação 

Quando foi inicialmente criado, o Programa Golden Visa previa apenas uma forma de investimento imobiliário para sua obtenção: através da aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros. 

Nesta modalidade “clássica” de investimento imobiliário, não importa se o investidor adquire um ou mais imóveis, se estes imóveis são novos, restaurados ou antigos, ou mesmo onde se localiza este imóvel dentro das cidades, o que releva é o montante do investimento aplicado na sua aquisição, que deve ser superior a 500 mil euros. 

Contudo, em 2015 o governo português realizou um aditamento à Lei do Estrangeiro prevendo uma modalidade adicional de investimento imobiliário para fins de obtenção de Golden Visa, através da: 

Aquisição de bens imóveis, cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos ou localizados em área de reabilitação urbana e realização de obras de reabilitação dos bens imóveis adquiridos, no montante global igual ou superior a 350 mil euros; 

Para tanto, e tendo em vista que esta modalidade demanda um “esforço a mais” por parte dos investidores com a realização de obras no imóvel que venha a adquirir, o valor do investimento é consideravelmente mais baixo, passando o montante global necessário (aquisição do imóvel + obras) a ser de 350 mil euros. 

Portanto, para fins de pedido de Golden Visa, hoje coexistem a modalidade clássica de investimento imobiliário (no valor de 500 mil euros) e a modalidade de Golden Visa para reabilitação urbana em Portugal, com imóveis antigos ou localizados em áreas de reabilitação urbana, no valor mínimo de 350 mil euros. 

* Aproveito para destacar que caso os imóveis em questão sejam adquiridos em “territórios de baixa densidade”, de acordo com a definição legal para este efeito, o valor de ambas as modalidades de investimento imobiliário poderá ser reduzido ainda em 20%. 

Requisitos do Investimento Imobiliário para Reabilitação

Quando direcionado ao pedido inicial de Golden Visa, os principais requisitos para a modalidade de investimento imobiliário para reabilitação são: 

  • Requisito do imóvel: construção concluída há mais de 30 anos ou localização em Área de Reabilitação Urbana – ARU;
  • Requisito da reabilitação: obras de renovação do imóvel, comprovadas por contrato de empreitada ou pedido de informação prévia ou do respectivo licenciamento;
  • Requisito da aquisição: comprovação de aquisição da propriedade do imóvel, livre de ônus e encargos;
  • Investimento mínimo necessário: 350 mil euros, somado o valor do imóvel com o valor das obras de reabilitação.

Destacamos também que é possível adquirir o imóvel em regime de compropriedade, desde que o requerente do Golden Visa cumpra com o requisito de investimento mínimo necessário para este efeito. 

Principais vantagens do investimento imobiliário para reabilitação 

Com esta modalidade de Golden Visa, Portugal tem como objetivo continuar atraindo investidores para o mercado imobiliário do país, mas direcionando-os para que promovam a restauração de imóveis antigos ou localizados em áreas estratégicas de reabilitação das cidades, fazendo com que a iniciativa privada colabore com o Estado na melhoria das condições de habitação das cidades. 

Para os investidores, além de todas as vantagens decorrentes da obtenção do Golden Visa, como a possibilidade de residência legal e da cidadania portuguesa após 5 anos da manutenção do investimento, essa modalidade de reabilitação apresenta como principal benefício o seu valor reduzido face à maioria dos demais investimentos elegíveis para este Programa de Visto. 

Por exemplo, relativamente ao investimento imobiliário clássico (500 mil euros) ou a transferência de capitais (1 milhão de euros), o valor mínimo necessário para investimento em reabilitação urbana é significativamente mais baixo (350 mil euros). 

Atenção: 

Para que fique bem claro, o valor da aquisição do imóvel para reabilitação poderá ser de 300 mil euros desde que o valor das obras a serem realizadas alcancem os 50 mil euros, perfazendo um total de 350 mil euros de investimento. 

Ou, ainda, você poderá adquirir 2 imóveis de 150 mil euros cada um, lembrando que os mesmos tem que estar localizados em ARU ou terem sido construídos há mais de 30 anos, e realizar obras de restauração nestes imóveis que ultrapassem os 50 mil euros, perfazendo o montante mínimo de 350 mil euros exigidos. 

Portanto, nesta modalidade de Golden Visa o valor da aquisição do imóvel em si poderá ser inferior ao montante de 350 mil euros. 

Veja também a possibilidade obtenção de Golden Visa através de Fundos de Investimento

Principais desafios do investimento imobiliário para reabilitação 

Se, por um lado, o valor do investimento necessário foi consideravelmente reduzido no caso de aquisição de imóveis para reabilitação, por outro lado não podemos negar que esta modalidade de Golden Visa exige um “esforço adicional” por parte do investidor para o cumprimento dos demais requisitos necessários para este efeito. 

Requisitos do Imóvel 

O primeiro desafio passa pela busca e seleção de um imóvel do interesse do investidor, cuja construção tenha sido concluída há mais de 30 anos ou que esteja localizado em Área de Reabilitação Urbana – ARU. 

Em Portugal, ARUs são áreas territorialmente delimitadas pelos municípios que se encontram em situação de insuficiência, degradação ou obsolescência e que justificam uma operação de “reabilitação urbana”, liderada por iniciativas do próprio Estado. 

Este fator, por si só, já limita a liberdade do investidor em optar por investir na aquisição de qualquer tipo de imóvel disponível em Portugal para fins de Golden Visa. 

Requisito da Reabilitação 

O segundo desafio é o da realização de obras de restauração no imóvel que venha a adquirir. Normalmente, esta etapa envolve um prévio processo de licenciamento das obras, a contratação de profissionais para o efeito (empreiteiros, arquitetos, engenheiros), e o seu acompanhamento. 

Portanto, neste caso, não poderá simplesmente o investidor adquirir um imóvel pronto e acabado, sendo compulsória a realização da etapa adicional de obras neste imóvel. 

Solução “Chave na Mão”: sim, existe! 

Não deixe que os desafios te desanimem, pois atualmente existem no mercado soluções do tipo “Chave na mão”, ou seja, voltadas especificamente para pessoas que desejam obter o Golden Visa através do investimento imobiliário para reabilitação, sem que tenham que se preocupar com obras ou com a busca dos imóveis. 

Neste sentido, os interessados já podem adquirir um imóvel pré-selecionado, que atenda aos requisitos legais do tempo de construção ou da sua localização, juntamente com um projeto de licenciamento e de empreitada “pré aprovados” para o efeito. 

Estes produtos podem ser desde imóveis para residência, prédios já planejados para aluguel por temporada para turistas, ou ainda opções de aquisição de frações dentro de um pool hoteleiro em imóvel a ser restaurado. 

Um outro ponto bastante atrativo, é que alguns destes “pacotes” ainda incluem o serviço de gestão da propriedade, ou seja, a empresa contratada poderá ficar encarregada pelo aluguel do seu imóvel ou fração para terceiros, o que poderá gerar ao investidor uma renda mensal ou anual decorrente da sua exploração, renda esta que poderá ser garantida ou não a depender do produto. 

Para finalizar, existem ainda empresas no mercado que asseguram o “buyback” do imóvel vendido ao cliente, após os 5 anos de manutenção do investimento necessário ao seu pedido de cidadania portuguesa decorrente do Golden Visa. 

Apesar das variadas opções “chave na mão” disponíveis no mercado, é muito importante verificar a viabilidade jurídica destes produtos para fins de pedido de Golden Visa, a fiabilidade das empresas promotoras, bem como ficar atento às rentabilidade e condições oferecidas para exploração do seu imóvel, de forma a assegurar que está fazendo um investimento seguro, credível e rentável. 

Se você está em dúvida se o melhor caminho para você morar em Portugal é através do Golden Visa ou Visto D7 em Portugal, esse artigo explica as principais diferenças e vantagens de cada um. 

 

 

*Este artigo tem caráter meramente informativo, não sendo objetivo do mesmo esgotar o assunto e não pode ser utilizado como fonte exclusiva para tomada de decisões  acerca do tema.

 

 

Autora: Roberta Fraser
Cidadania & Imigração

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